Edmundo é absolvido da acusação de dirigir bêbado e de desacatar PMs

Unimed paga caro por desconsiderar necessidade de conveniado

Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

Execução fiscal. Proposta para aquisição dos bens imóveis penhorados.

CPTM obtém suspensão de penhora determinada sem avaliação de riscos ao serviço

Contribuição previdenciária. Acordo celebrado sem reconhecimento do vínculo jurídico de emprego.

Responsabilidade pelo recolhimento.

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

STF concede HC a réu preso por tráfico de entorpecentes há 3 anos sem condenação

Justiça nega nomeação após prazo de validade de concurso

Se a contratação de servidores em caráter temporário ocorrer após a validade de concurso público, não há que se falar em ilegalidade do ente público.

Empresa deve recolher INSS de trabalhador autônomo

Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 381/08, do Senado, que proíbe o saque em espécie com cartão de crédito corporativo da administração pública.

Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Exame da OAB-SP reprova mais de 70,83% dos bacharéis; veja lista de aprovados.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo aprovou 29,17% dos bacharéis que prestaram o Exame da Ordem 134 --no exame anterior, foram 15,9%.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Processo arquivado por prescrição